Política de Privacidade

Somos a Energia Âmbar, uma iniciativa liderada pela ÂMBAR ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.224.348/0001-87, com sede na Avenida Marginal Tietê, 500, Bloco 1-B, 1º andar, sala 02, Vila Jaguará, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05118-100 e pela STELLA GD INTERMEDIAÇÃO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 34.363.771/0001-65, com sede no Av. Pastor Martin Luther King Jr. 126, Shopping Nova America, Torre Offices 2000, salas 301 a 305, Del Castilho, Rio de Janeiro/RJ.

Se você utiliza o nosso site, esta Política de Privacidade se aplica a “VOCÊ”. Temos como nosso compromisso resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais, e este documento tem como objetivo mostrar a você como fazemos isso.

Exatamente para que possamos ter a confiança como base da nossa prestação de serviços, tratamos quaisquer dados ou informações coletadas sobre você como confidencial e apenas as utilizaremos para os fins descritos nessa Política de Privacidade e/ou autorizado por você.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre como tratamos seus dados ou sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do nosso formulário (clique aqui).

I. SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Energia Âmbar poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente. Vejamos:

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A Energia Âmbar coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, telefone, outros dados pessoais ou da empresa, dados relativos ao consumo de energia, documentos anexados, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A Energia Âmbar fará uso dessas informações para, através dos meios de contato inseridos pelo Usuário, elaborar e enviar propostas, prover esclarecimentos necessários, executar os contratos firmados com o usuário, promover a divulgação de seus produtos, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

(ii) Dados coletados automaticamente: A Energia Âmbar também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros.

Para tal coleta, a Energia Âmbar fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Além disso, a Energia Âmbar poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização da Rede Wi-Fi, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários.

Para esta última hipótese, a Energia Âmbar disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.

Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Para que possamos prestar nossos serviços com qualidade, coletamos diferentes tipos de dados sobre você. Para que possamos ser transparentes, listamos abaixo algumas das finalidades as quais poderemos tratar os seus dados pessoais:

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato: Precisaremos realizar o tratamento de dados pessoais dos nossos clientes e/ou usuários do nosso site para prestação dos serviços previstos em contrato.
Cumprimento de Obrigação Legal: Algumas obrigações legais perante entidades públicas podem se originar em razão do relacionamento entre a Energia Âmbar e seus clientes e/ou usuários, nesse contexto, realizaremos o tratamento dos dados pessoais necessários para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Gestão de Preferências do Usuário e Publicidade: Podemos tratar os seus dados pessoas para a administração, prestação, ampliação e aprimoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de produtos, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da Energia Âmbar, a qualquer momento o Usuário pode contatar a Energia Âmbar através do nosso formulário (clique aqui).

III. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

A Energia Âmbar realiza o compartilhamento de dados pessoais com parceiros de negócios, prestadores de serviços e empresas do nosso grupo econômico com o objetivo de possibilitar a oferta e melhorar a prestação dos nossos serviços e produtos. Além disso, também poderemos compartilhar informações com órgãos públicos, autoridades governamentais, judiciais ou administrativas.

Toda a nossa operação de compartilhamento de dados é realizada dentro dos limites estabelecidos pela legislação pátria e apenas utilizamos os dados necessários para atingirmos as nossas finalidades.

IV. COMO MANTEMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

Uma vez recebidos Dados através dos nossos canais, protegemos seus Dados Pessoais de acordo com os padrões e procedimentos de segurança e confidencialidade estabelecidos pela legislação brasileira. Implementamos procedimentos físicos, técnicos e administrativos adequados para assegurar e proteger os Dados coletados, prevenindo de destruição, perda, alteração e o acesso ou a divulgação não autorizada dos Dados.

V. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas independentemente do seu consentimento desde que o tratamento esteja respaldado nas bases legais previstas na LGPD, por exemplo, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

VI. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS CONFORME A LGPD?

Importante ressaltar que você sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados, e a Energia Âmbar, além de se preocupar com a segurança desses dados, também se preocupa que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você possui, com uma breve explicação de cada:

Acesso, existência de tratamento e informação.

Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos, bem como requerer a confirmação do tratamento que estamos realizando em seus dados pessoais e/ou qualquer outra informação que seja importante.

Retificação.

Este direito permite que você possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique qualquer erro neles que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece.

Exclusão.

Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos seus dados pessoais de nossos sistemas. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Energia Âmbar.

Oposição ao processamento.

Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento do nosso Serviço.

Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados.

Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se opor ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

Portabilidade de dados.

Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado.

Retirar o seu consentimento.

Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços. E se for este o caso, iremos avisá-lo no momento em que isso ocorrer. Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a Energia Âmbar através do nosso formulário (clique aqui).

A Energia Âmbar empreenderá todos os esforços para atender requisições no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

VII. COMO FALAR CONOSCO?

Se você tiver dúvidas ou preocupações em relação a sua privacidade ao usar este site, encaminhe-as o usuário pode entrar em contato com a Energia Âmbar através do nosso formulário (clique aqui).

VIII. LEGISLAÇÃO, FORO E ATUALIZAÇÕES

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Podemos modificar ou alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Portanto, incentivamos você a periodicamente revisar este Termo para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Atualizado em 04/08/2023.